CCJ pode votar nessa quarta-feira projeto de lei que regulamenta a aposentadoria especial para servidores públicos com deficiência
O Senado Federal está empenhado na discussão e votação da aposentadoria especial para pessoas com deficiência que trabalham na iniciativa privada e no serviço público. Na última quarta-feira (7), a Comissão de Assuntos Sociais (CAS) aprovou projeto de lei da Câmara (PLC 40/10 – Complementar) que garante regras diferenciadas para esses trabalhadores ligados ao Instituto Nacional do Seguro Social (INSS). Já a Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) pode votar, na próxima quarta-feira (14), projeto de lei (PLS 250/05 – Complementar) do senador Paulo Paim (PT-RS) que regulamenta a aposentadoria especial para servidores públicos com deficiência.
O PLC 40/10 – Complementar já está pronto para ser votado pelo Plenário do Senado e estabelece tempo de contribuição diferenciado em função do grau de deficiência. Assim, para quem tem deficiência leve, esse tempo de contribuição deverá ser de 30 anos, se homem, e 25 anos, se mulher. Os portadores de deficiência moderada terão de comprovar 27 anos de contribuição, se homem, e 22 anos, se mulher. Por fim, serão exigidos dos trabalhadores do setor privado com deficiência grave 25 anos de contribuição, se homem, e 20 anos, se mulher.
Essa proposta ainda estipula aposentadoria por idade a partir de 60 anos, para os homens, e de 55 anos, para mulheres. Para reivindicar o benefício, entretanto, é necessário comprovar contribuição mínima de 15 anos e igual período na condição de trabalhador com deficiência.
Serviço Público
O PLS 250/05 – Complementar dá ao trabalhador com deficiência do setor público a possibilidade de se aposentar voluntariamente após 25 anos de contribuição, dez anos de efetivo exercício no serviço público e cinco anos no cargo efetivo em que se dará a aposentadoria, independentemente da idade.
Na CCJ, o projeto recebeu emenda do senador Pedro Simon (PMDB-RS) alterando a classificação original dada ao portador de deficiência. Com a mudança, ele passou a ser qualificado como pessoa acometida por limitação físico-motora, mental, visual, auditiva ou múltipla incurável e permanentemente comprometedora de seu estado de saúde.
Como o alcance da proposta de Paim é nacional, irá beneficiar a pessoa com deficiência titular de cargo efetivo na administração pública direta, autárquica e fundacional da União, dos estados, do Distrito Federal e dos municípios. O PLS 250/05 – Complementar ainda precisa ser votado pela CAS antes de seguir para o Plenário do Senado.
Fonte: http://www.saci.org.br 
– disponível em 14/07/2010.
Nota de esclarecimento aos visitantes deste blog
Algumas pessoas têm deixado mensagens que, aparentemente, deveriam ser enviadas aos deputados e senadores.
Esclarecemos que não temos contato direto com parlamentares. Existem no Congresso Federal vários Projetos de Lei (PL) que são de interesse das pessoas com deficiência. Por isso, o ideal é que mensagens sejam enviadas também aos deputados e senadores. No caso da APOSENTADORIA ESPECIAL, o projeto já foi aprovado na Câmara dos Deputados, faltando sua aprovação no Senado.
Acessem o site do Senado e vocês encontrarão os e-mails dos senadores.
O link direto para a página é http://www.senado.gov.br/senadores/
O ideal é que as mensagens sejam enviadas a TODOS, para que todos eles fiquem cientes do assunto.
Para o acesso à Câmara do Deputados o link é: http://www2.camara.gov.br/
Lideranças: http://www2.camara.gov.br/deputados/liderancas-e-bancadas/liderancas-relacao-simplificada
Comentário feito por: Telma em 22 de julho de 2010 às 01:14.
Bom, agora há uma chance de a aposentadoria especial se estender aos funcionários públicos. Mas, se considerarmos que o PL 277, do então deputado Leonardo Mattos, é de 2005, e que só este ano foi aprovado e agora está “emperrado” no Senado… Eu acho que me aposento por tempo de serviço antes que a aposentadoria especial do servidor público seja regulamentada. Só posso desejar boa sorte a quem vier depois de mim (risos e mais risos).
Comentário feito por: Fatima em 27 de julho de 2010 às 20:24.
Eu gostaria de saber onde estão os deficientes que podem se aposentar com esse tempo de contribuição haja vista o fato de que nem emprego para poder contribuir eles têm!!! O preconceito ainda é muito grande no Brasil.
Comentário feito por: Nadia marisa koop em 3 de agosto de 2010 às 10:03.
É UM PASSO MUITO IMPORTANTE QUE JÁ FOI DADO,EM RELAÇÃO A APOSENTADORIA ESPECIAL PARA DEFICIENTES,SOU DEFICIENTE E TRABALHO COM CARTEIRA ASSINADA A 26 ANOS.AGRADEÇO PELO EMPRENHO DE TODOS QUE CONTRIBUIRAM PARA CHEGARMOS ATÉ AQUI.AGORA CONTAMOS COM A COMPREENÇÃO E E EMPENHO TOTAL DO SENADO PARA QUE A MESMA SEJA APROVADA.MUITO OBRIGADA.
Comentário feito por: Nadia marisa koop em 3 de agosto de 2010 às 10:07.
GOSTARIA DE FAZER UMA PERGUNTA SE POSSIVEL,COMO VAI SER O CÁLCULO DO VALOR DA APOSENTADORIA?SERÁO VALOR INTEGRAL QUE O MESMO ESTÁ SENDO REMUNERADO.OU TERÁ UM CALCULO DIFERENCIADO.AGRADEÇO SE PUDER RECEBER A RESPOSTA DA MESMA.ABRAÇOS.
Comentário feito por: Ademir em 11 de agosto de 2010 às 16:55.
É URGENTE que seja votado e aprovado o Projeto 40/2010 (277/05), mas SINTO QUE ESTÁ PRATICAMENTE PARADO, À PASSOS LENTOS O PLS 250/05, QUE TRATA DA APOSENTADORIA DOS DEFICIENTES SERVIDORES PÚBLICOS QUE TAMBÉM POSSUEM A MESMA GARANTIA CONSTITUCIONAL. CONTAMOS COM O APOIO DE TODOS PARA QUE A APROVAÇÃO SEJA GLOBAL. PARA OS ABRANGIDOS PELO INSS E TAMBÉM PARA OS ESTATUTÁRIOS DO SERVIÇO PÚBLICO.
ACREDITAMOS!!!! ABRAÇOS
Comentário feito por: jose luis de oliveira em 29 de agosto de 2010 às 12:36.
Sou servidor publico a 27 anos,portador de def. fisica, e no momento passo por dificuldades fisicas para exercer meu trabalho, desgastes de outros orgãos etc…e não consigo nada junto aos médicos, faço fisio direto.
Creio que está lei250/2005 será aprovada assim sendo, muitas pessoas com estes problemas se beneficiaram tbem.
Parabens ao Senador Paulo Paim – PT/RS
Comentário feito por: Nadia marisa koop em 24 de setembro de 2010 às 13:57.
Boa Tarde!gostaria de saber quanto tempo ainda nós deficientes temos que esperar para a aprovação da APOSENTADORIA ESPECIAL, A LEI 277/05.
Comentário feito por: damiao marques sarmento em 8 de novembro de 2010 às 11:55.
eu gostaria de saber sobri o pls 250 que da a aposentadoria apos 25 anos ao servidor publico deficiente si ainda e aprovado neste ano? e se apartir de janeiro de 2011 ja esta vigorando. sim e a palavra volontariamente siginifica que o inss aposenta a pessoa sem a pessoa ir la no inss? sim ou nao. muito obrigado aguardo resposta stal.
Comentário feito por: edivaldo em 3 de janeiro de 2011 às 10:16.
BOA TARDE, SOU FUNCIONARIO PUBLICO SERÁ QUE O SENADO APROVARÁ ESTA LEI ESTE ANO POR QUE OS DEFICIENTE QUE TRABALHA PRECISA SER MAIS RECONHECIDO, NOS PODERIAMOS FICAR EM CASA, MAS NÃO NOS TRABALHAMOS MUITO PARA SERMOS RECONHECIDO COM CIDADÃO BRASILEIRO E TRABALHADO, SOMOS DEFICIENTE SIM, MAS SOMOS CAPAZEZ.
Comentário feito por: EVELTON em 25 de janeiro de 2011 às 13:31.
EU QUERIA SABER PORQUE A DEFICIENCIA DO SERVIDOR PUBLICO É MAIS SEVERA DO QUE UM DEFICIENTE QUE TRABALHA NA INICIATIVA PRIVADA, ISTO DISCRIMINAÇÃO, TODOS ENFRENTAMOS AS MESMAS BARREIRAS NO TRABALHO.
Comentário feito por: ANTONIO CARLOS DA SILVA em 31 de janeiro de 2011 às 17:42.
É brincadeira tanto tempo esse projeto anda pra cima e pra baixo e ainda não aprovaram o que já esta escrito na constituição a 22 anos é brincadeira. Quero o que é meu de direito, ou todos que entrarem nesse blog acionem um advogado e entrem com um mandato de injunção, obrigando o estado a cumprir o que manda a carta maior do nosso país.
Comentário feito por: Nadia marisa koop em 2 de fevereiro de 2011 às 10:42.
SENDO QUE AGORA OS SENADORES ASSUMIRAM SEUS CARGOS,ENFIN O ANO COMEÇA AGORA,ENTÃO ESPERAMOS COM QUE AGORA AINDA ESTE MES SEJA APROVADA A LEI 277/05,ESSE LEI JÁ EXISTE A 22 ANOS,EU PERGUNTO PQ NÃO É CUMPRIDA??O QUE FALTA PARA APROVAR?SENHORES SENADORES SÓ DEPENDEMOS DE SEU VOTO.POR FAVOR TA HORA DE ALGUEM TOMAR UMA ATITUDE..
Comentário feito por: ILSON HEITOR DE RESENDE em 21 de fevereiro de 2011 às 16:57.
GOSTARIA DE RECEBER INFORMAÇÕES SOBRE O PLC 277/2005 QUE SE ENCONTRA NO SENADO À MERCÊ DOS ILUSTRES SENADORES
POIS JÁ NÃO É SEM TEMPO ESTA MEDIDA.
GRATO
Comentário feito por: veronica gomes em 23 de fevereiro de 2011 às 23:43.
veronica
cidade – JOAO PESSOA-PB
Reconheço que hoje o deficiente, graças a Deus e politicas este incluso no mercado de trabalho, e outros… Esperamos novo tempo, deficiente necessita aposentaria antes de ficar invalido.
Confio em Deus e nas pessoas enviadas por ele com certeza existe.
URGENCIA
APOSENTADORIA ESPECIAL PARA PESSOAS COM DEFICIÊNCIA
Agradece,
Verônica.
Comentário feito por: LUCIA em 24 de fevereiro de 2011 às 00:00.
Lucia
Cidade de Cabedelo-PB
Por favor senhores senadores, urgencia na aprovaçao da aposentadoria especial para deficientes,com isso todos nos ganhamos.
Aquardo antes de meu aniversario, sera meu melhor presente, mes de março.
Agradece,
Lucia
Comentário feito por: Monica em 24 de fevereiro de 2011 às 00:33.
Monica,
Bairro – Jardim Veneza- Joao Pessoa – PB
Home o muido é grande, meus amigos! Estou de vagar quase parando,ja dei o que tinha de dar e nada.
Urgencia na aprovaçao da aposentadoria especial para pessoa com deficiencia.
Ate,
Monica
Comentário feito por: BRIGIDO em 11 de março de 2011 às 22:01.
EI SARNEY VE SE AGILIZA ESSA PLC 40, DOS DEFICIENTE,BOTO MAIOR FE EM VC SENADOR
Comentário feito por: BRIGIDO em 11 de março de 2011 às 22:03.
ei senador sarney, agilize a plc 40, ela e muito importante pra nos, deficientes,confio no senhor, senador
Comentário feito por: EVELTON em 14 de março de 2011 às 11:55.
Concordo com a diferenciaçao que estabelece tempo de contribuição diferenciado em função do grau de deficiência, agora distinção entre homem e mulher nao, afinal de contas é aposentadoria especial, devido a falta de condiçoes de continuar a trabalhar, nao se trata de maior força fisica nem de maior resistencia a dor.
Deus que nos proteja e a estas comissoes que ilumine a visao e o bom censo.
nao é facil.
Comentário feito por: luiz carlos ferreira de barros em 15 de março de 2011 às 11:45.
sou deficiente fisico e estou contribuindo á 23 anos sarney nos ajuda
abraços
Comentário feito por: marcia em 16 de março de 2011 às 13:57.
Todos somos contribuintes sendo da iniciativa privada ou do funcionalismo público. Por favor senhores senadores deixem-nos desfrutar de nossas forças que se debilitam a cada ano. Sou professora e deficiente física, estou no meu limite. Pq temos q esperar tantos anos por uma lei complementar?
Márcia
Comentário feito por: lourdes dos santos em 18 de março de 2011 às 12:03.
MEU DEUS JÁ ESTAMOS EM MARÇO DE 2011 E CADE APROVAÇÃO DA LEI. TRABALHO A 29 ANOS E TENHO QUE TRABALHAR MAIS 4 ANOS, POIS TENHO 51 ANOS.
Comentário feito por: Telma em 23 de março de 2011 às 09:30.
Lourdes, estou na mesma situação sua… tenho que trabalhar mais 4 anos para atingir a idade mínima para aposentadoria… E sei como é duro esperar estes 4 anos a mais, quando já se está esgotado fisicamente.
Comentário feito por: Gilberto Porta em 25 de março de 2011 às 16:07.
Pessoas com Deficiência
Na quinta-feira (31/03/2011), às 11h30, a Subcomissão Permanente de Assuntos Sociais para Pessoas com Deficiência volta a se reunir para traçar seu plano de trabalho. Eleito presidente na semana passada, o senador Lindbergh Farias (PT-RJ) destacou como temas relevantes para discussão a aposentadoria especial, a comercialização de órteses e próteses e a deficiência no mercado de trabalho.
Segundo Lindbergh, 17% dos brasileiros apresentam algum tipo de deficiência. O parlamentar lamentou que, apesar de afligir parcela expressiva da população, a questão ainda não tenha suscitado uma discussão ampla no país. Ele também quer formar uma comissão especial de juristas para debater a regulamentação da Convenção sobre os Direitos das Pessoas com Deficiência, adotada pela Organização das Nações Unidas (ONU) em 2006.
Comentário feito por: NADIA MARISA KOOP em 25 de março de 2011 às 17:08.
Exmo Sr.Senador Lindbergh Farias é com muita alegria que me durijo a sua pessoa.sou deficiente,trabalho já a 28 anos contrib (INSS)peço empenho e dedicação na lei 277/05 aposentadoria por tempo de contribuição.Que Deus ilumine e votem logo.
Comentário feito por: Nadia marisa koop em 28 de março de 2011 às 09:32.
Exmo Sr. Senador Lindbergh Farias,que os 17% dos Brasileiros que apresentem algum tipo de problema..sejam benefeciados com o assunto que a subcomissão irá tratar em nosso favor…esperamos anciosos..que desta vez a lei 277/05 APOSENTADORIA ESPECIAL SEJA TRATADA COM CARINHO A APROVADA LOGO.
Comentário feito por: Aretusa em 29 de março de 2011 às 14:12.
Excelentíssimo Sr. Senador, finalmente brota uma esperança para os deficientes, pois sou portadora de poliomelite, trabalho há 22 anos e cada dia que passa, estou mais debilitada, por causa das sequelas de Pólio, faço tratamento na Rede Sarah, mas nada adianta, só consigo trabalhar tomando anti-inflamatórios, pois as dores são muitas, tenho muita dificuldade de locomoção, não consigo caminhar, vivo somente pela graça de Deus. Sr. Senador ser deficiente não é tarefa fácil, falo em nome de milhares, pois sabem bem o que estou falando, pois além das dores que são muitas, ainda temos que suportar a discriminação que ainda existe com relação ao deficiente físico. Precisamos que Senhor de andamento na PLC 40/10, PLS 250/05. Queremos aposentadoria especial, que é um direito nosso e a CF nos garante há 22 anos.
Desde já vos agradeço em nome de todos os deficientes fisicos.
Comentário feito por: Nadia marisa koop em 1 de abril de 2011 às 08:48.
Exmo.Sr.Senador Lindbergh Farias,sabendo que ontem dia 31/03/2011 a subcomissão se reuniu para tratar do assunto sobre aposentadortia especial para pessoas com deficiencia,gostaria muito de saber o que ficou definido.aguardo alguma resposta.desde já agradeço.com carinho Nádia(Chapada/rs)
Comentário feito por: Regina Maria Scheidt em 5 de abril de 2011 às 23:26.
Prezados Senhores deputados e senadores, boa noite!gostaria de solicitar aos senhores que aprovassem logo a aposentadoria especial para os portadores de deficiência tanto do regime geral da previd\\~encia como servidores públicos pois já não aguentamos mais tanta demora e descaso em relação aos portadores de deficiência e a aprovação do estatuto do deficiente não irá sair do papel? Portadora de paralisia cerebral irreversível.gostaria que me respondesse este email o mais breve possível.Certa da atenção dos senhores envio votos de estima e consideração. Regina
Comentário feito por: Gilberto Porta em 6 de abril de 2011 às 10:14.
Nota de esclarecimento aos visitantes deste blog
Algumas pessoas têm deixado mensagens que, aparentemente, deveriam ser enviadas aos deputados e senadores.
Esclarecemos que não temos contato direto com parlamentares. Existem no Congresso Federal vários Projetos de Lei (PL) que são de interesse das pessoas com deficiência. Por isso, o ideal é que mensagens sejam enviadas também aos deputados e senadores. No caso da APOSENTADORIA ESPECIAL, o projeto já foi aprovado na Câmara dos Deputados, faltando sua aprovação no Senado.
Acessem o site do Senado e vocês encontrarão os e-mails dos senadores.
O link direto para a página é http://www.senado.gov.br/senadores/
O ideal é que as mensagens sejam enviadas a TODOS, para que todos eles fiquem cientes do assunto.
Para o acesso à Câmara do Deputados o link é: http://www2.camara.gov.br/
Lideranças: http://www2.camara.gov.br/deputados/liderancas-e-bancadas/liderancas-relacao-simplificada
Comentário feito por: Nadia marisa koop em 6 de abril de 2011 às 14:05.
Olá amigo
Gilberto Porta!lhe sou muito grata pela informação.vou acessar o site dos senadores p que eles recebem nosos comentários sobre a lei da aposentadoria especial..agradeço.abraço
Comentário feito por: Nadia marisa koop em 6 de abril de 2011 às 14:22.
Queridos amigos deficientes.sou cadeirante,portanto estamos juntos nessa batalha que com certeza iremos vencer.peço a todos vcs que estão mandando email p esse site.que leia acima o que o sr. Gilberto Porta nos avisou..para mandarmos nossos emeios,comentários p o site dos senadores que ali consta.assim mandaremos p tds eles.conto com vc amigos.LEIAM COM URGENCIA acima o site dos deputados e senadores.qto mais emios mandarmos teremos melhores resultados.abraços a tds.Chapada/RS.
Comentário feito por: Carlos Eduardo Bessa Moreira em 7 de setembro de 2011 às 12:36.
Estou acompanhando de perto sobre a votação do Senado, por favor, espero que seja breve.
Comentário feito por: LIS em 14 de setembro de 2011 às 12:00.
GENTE FALA SÉRIO!!!!!!!!!!! EU PARTICULARMENTE ACHO MUITO INJUSTO OS PNES QUE TRABALHAM EM ORGÃOS PÚBLICOS TEREM MAIS DIREITOS DE SE APOSENTAREM POR MENOS TEMPO DE SERVIÇO DO QUE OS QUE NÃO TRABALHAM EM ÓRGAOS PÚBLICOS! POIS MUITOS DELES TEM A MESMA DEFICIÊNCIA E É INJUSTO UNS TEREM MAIS DIREITOS DO QUE OS OUTROS, PELA LEI OS QUE TRABALHAM EM ÓRGÃOS PÚBLICOS PODEM SE APOSENTAR COM 10 ANOS DE CONTRIBUIÇÃO JÁ OS OUTROS……. SÓ DEUS É QUEM SABE! ISSO TEM QUE MUDAR!!!!!!!!!!
Comentário feito por: Antonio Carlos em 14 de setembro de 2011 às 15:08.
Concordo com vc mas tudo depende de mobilização e consciencia de cada um, talvez alguém que se sinta injustiçado entrem com uma ação no Supremo e eles acatem, Agora eu deixar de me aposentar pq outras categorias não lutaram por isso ai sim, acho sacanagem. vão a luta e conquistem seus espaços. Boa Sorte
Comentário feito por: RAIMUNDO AZEVEDO em 15 de setembro de 2011 às 13:01.
INCRIVEL E LAMENTAVEL,SENADO!!!!
Comentário feito por: Angela Márcia Padilha em 3 de novembro de 2011 às 23:50.
Prezados Senadores,
Solicito por gentileza informações sobre o projeto de lei complementar 277/2005,com respeito a votação,se essa lei vai ou não vai entrar em vigor,ou vai demorar muito para ser votado esta é a pergunta da maioria dos portadores de deficiência do Brasil.
Comentário feito por: Gilberto Porta em 4 de novembro de 2011 às 09:10.
Bom dia, Angela e demais interessados.
Todos podem acompanhar a tramitação deste assunto em: http://www.senado.gov.br/atividade/materia/detalhes.asp?p_cod_mate=96673
Façam o cadastro para receber toda movimentação diretamente do Senado, que é a fonte mais segura deste tipo de informação.
Comentário feito por: Francisco de Assis Candemil em 11 de janeiro de 2012 às 13:30.
Para o servidor público a aposentadoria após 10 anos no cargo será integral para o deficiente? Somando 10 no cargo mais o tempo de serviço totalizarei 35 anos de contribuição.
Comentário feito por: LIS em 13 de janeiro de 2012 às 09:34.
NOSSA !!!!!!!!!SÓ SERVIDOR PÚBLICO QUE TEM ESSE DIREITO? QUEM NÃO É FUNCIONÁRIO DO ESTADO NÃO TEM DIREITO MESMO TENDO A MESMA DEFICIÊNCIA? ISSO É UMA INJUSTIÇA!!!!!!! SEMPRE TEM ALGUMA COISA PRA DIFICULTAR, EU NÃO SOU SERVIDORA PÚBLICA TRABALHO NUMA EMPRESA DE LOGISTICA, E SÓ POR ISSO VOU TER QUE TRABALHAR MUITO MAIS???
ISSO É REALMENTE UMA INJUSTIÇA!!!!!!