José Sarney se compromete com projeto de aposentadoria especial para pessoas com deficiência.
“Podem contar comigo porque já estou nessa causa desde antes de ser presidente”. Essas foram as palavras do presidente do Senado Federal, José Sarney em encontro, realizado no dia 12 de maio, com o vereador Leonardo Mattos (PV) e representantes de pessoas com deficiência. A reunião, solicitada por Mattos, teve o objetivo de pedir agilidade na discussão e votação ao Projeto de Lei Complementar nº 277/2005 (PLC 40/2010 – nº no SF), que reduz o tempo de contribuição exigido para a aposentadoria das pessoas com deficiência.
Segundo Mattos o grupo pediu agilidade na votação e aprovação da proposição pelos Senadores. A matéria apresentada em 2005 pelo então deputado e atualmente vereador Leonardo Mattos (PV-MG) chegou ao Senado no final de abril.
De acordo com o ex-deputado, o impacto da vida laborativa e o desgaste físico que o trabalho acarreta aos deficientes têm feito com que muitos se aposentem prematuramente por invalidez, por não terem o tempo de contribuição nem a idade exigida pela legislação.
Leonardo Mattos ficou otimista com o apoio de Sarney e acredita que em breve dará boas noticias ao segmento. “Este projeto é um dos mais importantes para a vida dos deficientes. Com ele vamos melhorar, consideravelmente, a qualidade de vida das pessoas com deficiência.”, afirmou.
Também estiveram presentes no encontro os deputados José Fernando (PV-MG), que intermediou o encontro, e Sarney Filho (PV-MA).
A matéria tramitará pelas comissões de Direitos Humanos e Legislação Participativa (CDH) e de Assuntos Sociais (CAS) do Senado.
Saiba mais sobre o Projeto de Lei PLP 277/05 
Fonte: Site do Leonardo de Mattos – Disponível em 15/05/2010.
Comentário feito por: Marcia Marques em 17 de maio de 2010 às 14:21.
Vamos todos apoiar e fortalecer essa luta do vereador Leonardo Mattos, mas que é de todos nós.Sendo ele um nosso representante com voz forte junto a Brasília, vamos nos unir e enviar e-mails para os senadores, solicitando a agilização na votação do projeto que apresenta a aposentadoria especial aos deficientes.
Comentário feito por: Daniel Santiago Pereira em 7 de junho de 2010 às 20:24.
São de grande importância todos os projetos que aportam de alguma forma a inclusão das Pessoas com Deficiência na sociedade. A redução do tempo de serviço para este segmento de contribuintes é indiscutivelmente necessário, haja visto que o desgaste físico chega a ser muito superior quando comparado com pessoas sem deficiência.
Comentário feito por: Nadia marisa koop em 5 de agosto de 2010 às 09:36.
É DE MUITA IMPORTANCIA QUE O PROJETO LEI 277/05 SEJA VOTADO LOGO.QUE O SENADO SEJA UNANIME NA VOTAÇÃO.PRA QUE A LEI SEJA APROVADA.JOSÉ SARNEI NOS DEFICIENTES CONTAMOS COM SEU APOIO.PARA QUE A LUTA DE LEONARDO DE MATTOS NÃO SEJA EM VÃO…ABRAÇOS.
Comentário feito por: Mariangela da Silva Santos em 11 de outubro de 2010 às 17:27.
Manifeste-se usando o “Alô Senado”
Disque gratuitamente 0800 612211 e peça aos senadores que votem pela aprovação da Lei 277/05.
Mariangela
Itamaraju-Ba
Comentário feito por: João Pereira do Nascimento em 24 de janeiro de 2011 às 14:36.
Estou aguardando a aprovação da lei para me aposentar, pois já tenho 62 anos de idade e 33 de trabalho e contribuição ao INSS.
Comentário feito por: Nadia marisa koop em 2 de fevereiro de 2011 às 11:47.
BOM INICIO DE ANO A TODOS.QUERO MAIS UMA VEZ PARABENIZAR O SR. LEONARDO DE MATTOS NOSSO REPRESENTANTE NA CAMARA DOS DEPUTADOS,PQ ELE SIM SABE DAS DIFICULDADES DE UM DEFICIENTE FISICO.E TBM AGRADEÇER A PRECIOSA INFORMAÇÃO DO “ALO SENADO” QUE A QUERIDA AMIGA MARIANGELA DA SILVA SANTOS NOS PASSOU.PQ TBM NÃO SABIA DESSE 0800 GRATUITO DO SENADO,POR TBM PEÇO A TODOS DEFICIENTES QUE MANDEI SEUS COMENTÁRIOSE TBM LIGUEM P ALO SENADO 0800-612211 PEDINDO A PROVAÇÃO DA LEI 277/05..VMS LÁ PESSOA É NOSSO DIREITO!!ABRAÇOS A TODOS
Comentário feito por: Fabio Luiz da Rosa em 6 de maio de 2011 às 20:39.
OlÁ, JÁ ESTAMOS EM MAIO DE 2011, ALGUÉM PODERIA ME DIZER COMO ESTÁ O PROJETO DE APOSENTADORIA ESPECIAL PARA DEFICIENTES, SOU PROFESSOR COM 23 ANOS DE TRABALHO, TENHO DEFICIÊNCIA NOS MEMBROS SUPERIORES E INFERIORES, ESTÁ DIFÍCIL DE CONTINUAR.
Comentário feito por: Gilberto Porta em 7 de maio de 2011 às 14:46.
Boa tarde, Fabio.
Temos um post novo sobre esse assunto:
http://www.bhlegal.net/blog/aposentadoria-especial-para-pessoas-com-deficiencia/
Ainda não vi no que deu, mas é um passo a mais a nosso favor.
Comentário feito por: Telma em 3 de outubro de 2011 às 00:55.
Puxa, não estou muito animada. Do jeito que andam nossos congressistas (o PL levou um tempo enorme para ser aprovado na Câmara dos deputados…) acho que completo meu tempo normal de trabalho antes que os srs. Senadores consigam votar a aposentadoria especial…
Comentário feito por: Gilberto Porta em 3 de abril de 2012 às 23:47.
Senado aprova aposentadoria especial para pessoas com deficiência
http://www.bhlegal.net/blog/senado-aprova-aposentadoria-especial-para-pessoas-com-deficiencia/
O Plenário do Senado aprovou, nesta terça-feira (03/04/2012), substitutivo do senador Lindbergh Farias (PT-RJ) ao Projeto de Lei da Câmara (PLC) 40/2010 – Complementar, que reduz os limites de tempo de contribuição e de idade para a concessão de aposentadoria a pessoas com deficiência. A legislação previdenciária em vigor não estabelece qualquer diferenciação nos critérios [...]