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Publicado em: 19 de abril de 2011 às 12:30.
Estatuto da Pessoa com Deficiência precisa ser revisto, dizem debatedores. Propostas que tratam do tema tramitam no Congresso há mais de dez anos. O projeto que cria o Estatuto da Pessoa com Deficiência (PL 3638/00) precisará ser revisto quando for retomada a sua discussão no Congresso. Essa é a posição dos participantes de seminário promovido [...]
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Publicado em: 5 de abril de 2011 às 23:14.
Isenção do imposto valerá até o dia 31 de dezembro de 2012. Benefício é permitido na compra de veículo novos de até R$ 70 mil. Isenção de ICMS será revista em dezembro de 2012 O Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz) decidiu prorrogar até 31 de dezembro de 2012 a isenção de Imposto sobre a [...]
Continuar lendo... Confaz prorroga isenção de ICMS para carros de deficientes físicos.
Publicado em: 31 de março de 2011 às 19:54.
Além de informações sobre direitos, a cartilha fornece também orientações sobre a rede de atendimento especializada no acompanhamento e tratamento de pessoas com essa condição. Na semana de 2 de abril, data em que se comemora o Dia Mundial de Conscientização sobre o Autismo, a Defensoria Pública de São Paulo lança a cartilha “Direitos das [...]
Continuar lendo... Direitos das Pessoas com Autismo – Cartilha da Defensoria Pública de SP.
Publicado em: 29 de março de 2011 às 21:30.
Colaboração de Iran Luiz Oliveira – Fiscal Sanitarista. Muito se fala em acessibilidade como em comerciais de TV, novelas, filmes, internet, campanhas eleitorais, etc.. as pessoas estão começando a saber que existe Lei para o tema, mas pouco são os exemplos de cidades que realmente colocam em prática a aplicação desta Lei, que no caso [...]
Publicado em: 22 de março de 2011 às 13:12.
Artigo de Adriana Lage sobre o incidente ocorrido com a deputada Mara Gabrilli Adriana Lage Li uma matéria no G1 que citava o fato da deputada federal Mara Gabrilli ter ficado duas horas dentro do avião da TAM, na noite de ontem, em Guarulhos, esperando pelo ambulift – veículo motorizado, com elevador, que transporta pessoas [...]
Continuar lendo... Quando seremos respeitados pelas companhias aéreas?.
Publicado em: 15 de fevereiro de 2011 às 22:10.
Somente quatro das 43 praças da capital têm brinquedos adaptados para crianças com limitação física ou mental Apenas quatro das 43 praças em Belo Horizonte que têm playground contam com brinquedos adaptados para crianças com algum tipo de deficiência física ou mental. Para os pais, a busca por espaços públicos que ofereçam lazer ou esporte [...]
Continuar lendo... Belo Horizonte tem lazer limitado para deficientes.
Publicado em: 27 de novembro de 2010 às 14:44.
Edmar Moreira: objetivo é ampliar acessibilidade para deficientes visuais. A Câmara analisa Projeto de Lei 7440/10, do deputado Edmar Moreira (PR-MG), que obriga shopping centers, centros comerciais e prédios públicos a instalar sinalização em braile. Pela proposta, a obrigatoriedade também valerá para outros locais com grande circulação de pessoas, como hospitais e estabelecimentos de saúde. [...]
Continuar lendo... Projeto exige sinalização em braile em shoppings.
Publicado em: 19 de novembro de 2010 às 10:06.
Texto aprovado considera críticas do governo e as modificações delas decorrentes. A Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria e Comércio aprovou, no último dia 10, a obrigatoriedade de as montadoras de veículos manterem, nos carros adaptados a pessoas portadoras de deficiências, as mesmas garantias oferecidas nos veículos convencionais. Conforme o texto, a obrigação valerá tanto para [...]
Continuar lendo... Comissão aprova garantias para carros adaptados a deficientes.
Publicado em: 19 de novembro de 2010 às 09:40.
Dificuldades dos deficientes justificam tratamento diferenciado do Estado. A Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria e Comércio aprovou, no último dia 10, a isenção do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) para os equipamentos e aparelhos, inclusive eletrônicos, destinados a pessoas portadoras de deficiências física, auditiva, visual ou mental. A isenção abrangerá, por exemplo, próteses, órteses, cadeiras [...]
Continuar lendo... Comissão isenta de IPI equipamentos para deficientes.
Publicado em: 26 de outubro de 2010 às 22:26.
NÃO AO “MINISTÉRIO DOS DEFICIENTES” PELA CIDADANIA PLENA DAS PESSOAS COM DEFICIÊNCIA 17 de Outubro de 2010. Em 27 de Agosto de 2009, os Centros de Vida Independente do Brasil, reunidos na cidade do Rio de Janeiro, aprovaram manifesto contrário ao projeto de lei que prevê a criação do Estatuto da Pessoa com Deficiência. Naquela [...]
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