Projeto de lei que isenta de IPVA o veículo de pessoa com deficiência, mesmo que não seja ela o motorista, passou na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Assembleia Legislativa de Minas Gerais nesta terça-feira (23/8/11). Do deputado André Quintão (PT), o PL 737/11 altera a lei que disciplina a cobrança do imposto (Lei 14.937, de 2003). O objetivo é estender a isenção a todos os veículos de pessoas com deficiência, não importando se ela é o condutor e nem a natureza da deficiência. O relator, deputado Cássio Soares (PRTB), opinou pela constitucionalidade da proposta e apresentou o substitutivo nº 1 para detalhar requisitos a serem cumpridos para que a isenção seja obtida.
Hoje a lei concede o benefício apenas às pessoas com deficiência física e que tenham o seu veículo adaptado para direção própria. O autor argumenta que todas as pessoas com deficiência, seja sensorial, física ou mental, devem receber o benefício, uma vez que a dificuldade de locomoção na cidade é semelhante para todos e que o sistema de transporte público ainda é precário.
O relator também registrou que a redação da lei em vigor afronta o princípio da isonomia por beneficiar apenas e exclusivamente a pessoa com deficiência que necessite do veículo adaptado às suas condições físicas, deixando de atender outras pessoas na mesma condição ou com limitações ainda maiores de locomoção.
O parecer registra, ainda, que o projeto é constitucional uma vez que a instituição do IPVA é de competência privativa dos estados e do Distrito Federal e que a extensão do benefício deverá resultar em impacto irrisório no caixa do Tesouro, sem ferir lei complementar que trata do assunto (Lei Complementar Federal 101, de 2000).
O projeto, que tramita em dois turnos, precisa ainda receber parecer da Comissão de Fiscalização Financeira e Orçamentária para entrar na ordem do dia do Plenário e ser votado em 1º turno.
Veja como fica a isenção pretendida
O projeto original altera o inciso III do artigo 3º da Lei 14.937/03, que enumera os casos de isenção de IPVA. A proposição apenas retira do inciso a condição de ser deficiente físico com carro adaptado e mantém a expressão genérica “veículo de pessoa portadora de deficiência”. O substitutivo altera o mesmo inciso, especificando que o veículo deve ser de fabricação nacional, equipado com motor de cilindrada não superior a 2 mil cm3, pertencente a pessoa com deficiência.
Enumera também requisitos que devem ser atendidos: o veículo deve ser adquirido diretamente pela pessoa com deficiência que tenha plena capacidade jurídica ou por intermédio de seu representante legal; o benefício só pode ser utilizado para um único veículo; e deve ser comprovada disponibilidade financeira ou patrimonial compatível com o valor do veículo a ser adquirido.
Por fim, são acrescentados dois parágrafos ao dispositivo. O primeiro determina que a deficiência física será reconhecida por meio de laudo médico oficial emitido segundo as normas e os requisitos previstos pela autoridade fazendária. O segundo diz que o veículo deverá ser regularmente utilizado pelo proprietário para que o benefício seja mantido.
A Comissão de Constituição e Justiça analisou outros projetos nesta terça. O resultado completo da reunião está no site da Assembleia (www.almg.gov.br), na página Atividade Parlamentar/Comissões.
Presenças – Deputados Sebastião Costa (PPS), presidente; André Quintão (PT), Cássio Soares (PRTB), Delvito Alves (PTB) e Luiz Henrique (PSDB); e deputada Rosângela Reis (PV).
Responsável pela informação: Assessoria de Comunicação – www.almg.gov.br
Texto de Adriana Lage sobre alguns problemas de acessibilidade encontrados nos cinemas de Belo Horizonte.
Adriana Lage.
Tenho aproveitado esses dias para me distrair e rir um cadinho. Querendo ou não, ainda estou triste com minha história de amor que não deu certo. Sempre gostei muito de ir ao cinema. Estou aproveitando esses dias para me dividir entre comédias e desenhos animados. Nessas horas, nada melhor do que ocupar a mente. Aqui em BH, as grandes redes de cinema já adaptaram suas salas de forma que se tornassem acessíveis. Será mesmo?
No último final de semana, fui relembrar meus tempos de criança indo ao cinema, num shopping de BH, assistir ao filme Os Smurfs. Aproveitando os benefícios da carteirinha de estudante, optei pela sessão 3D. Doce ilusão! Por incrível que pareça, as duas salas de 3D são as piores em matéria de acessibilidade. Na sala em que estive, não existe local sinalizado para cadeirantes. Logo na entrada, temos um pequeno cercadinho. Impossível assistir qualquer filme naquele lugar. O cadeirante precisa ficar com o
pescoço pra cima. Isso é totalmente desconfortável. Sem falar no fato de segregar o cadeirante: a menos que se vá acompanhada de outro usuário de cadeira de rodas, a pessoa vai ficar sozinha! Como não conseguiria assistir ao filme tão pertinho da tela, tive que ser carregada pela minha irmã para a cadeira na primeira fila do nível superior. O corredor é estreito e com degraus altos. Sem falar que, se não fosse minha outra irmã nos ajudar e segurar a poltrona, não conseguiria me sentar. Detalhe: não sei o que apronto que, se não coloco a bolsa ou uma almofada nas minhas costas, a cadeira se fecha comigo dentro! Não sei como a disposição dos lugares para cadeirantes é feito nos cinemas em outras cidades, mas posso garantir que, aqui em BH, vários cinemas não se preocupam com a localização física do cadeirante. Já me cansei de assistir a filmes isolada no cercadinho. Às vezes, bem raramente mesmo, alguém oferece ajuda. Por sorte, tenho um fã que trabalha no cinema do shopping que sempre freqüento. Quando está por lá, sempre me ajuda. É todo atencioso comigo: me ajuda no elevador, na fila da pipoca, me leva até o local reservado para cadeirantes e se oferece para me carregar caso queira me sentar em outro local. Eu não ligo de ser carregada, nem das pessoas ficarem me vendo curiosas, mas acho uma falta de respeito ter que correr o risco e o desconforto de sair da minha cadeira de rodas por falta de um local acessível e que me forneça conforto e boa visibilidade.
Outra coisa que tenho reparado são os locais para acompanhantes. Muitas salas não possuem nenhuma cadeira reservada para o acompanhante. Em outras, há cerca de duas poltronas ao lado do espaço reservado para cadeirante, mas todas com um desnível. O cadeirante sempre fica num plano mais alto. Minhas irmãs me xingaram e disseram que ando querendo demais quando comentei que, dessa forma, não conseguiria assistir um filme romântico agarradinha com ninguém. Maldade! Por que todo mundo pode ficar abraçadinho no cinema e cadeirante não?!
Quando posso escolher, prefiro optar por salas onde o cadeirante fica na parte do fundo. Assim não tenho problemas com meu pescoço e tenho a garantia de uma boa visibilidade.
No cinema que mais freqüento a plataforma para cadeirantes está sempre desligada. Mas é só pedir ajuda a algum funcionário que volta a funcionar. Em outro shopping, o acesso para algumas salas é feito através de um elevador normal. Só que os funcionários não costumam oferecer ajuda. Sempre tenho dificuldades para abrir uma segunda porta que existe no elevador. É bem pesada.
Infelizmente, que eu saiba, ainda não tem nenhum cinema com audiodescrição por aqui. Vez ou outra algum evento traz filmes com acessibilidade à cidade, mas ainda são iniciativas escassas.
Vale ressaltar que o acesso ao cinema com direito a um local com boa visibilidade para o cadeirante é garantido por lei federal. A cartilha da inclusão Direitos das Pessoas com Deficiência, da PUC Minas, de 2009, ressalta que “A Lei Federal 10.098/00, regulamentada pelo Decreto 5.296/04, estabelece a acessibilidade de forma ampla. Desse modo, teatros, cinemas, auditórios, estádios, ginásios de esporte, casas de espetáculos, salas de conferências e similares reservarão, pelo menos, 2% (dois por cento) da lotação do estabelecimento para pessoas em cadeira de rodas. Esses lugares deverão ser distribuídos pelo recinto em locais diversos, de boa visibilidade, próximos aos corredores, devidamente sinalizados, evitando-se áreas segregadas de público e a obstrução das saídas.”
Pelo menos aqui em BH, na maioria dos cinemas, teatros e casas de show encontro locais de visibilidade ruim. Em alguns deles, além da visibilidade prejudicada, há a segregação do cadeirante. Uma completa falta de respeito. Vale lembrar que não temos nenhuma Lei Municipal ou Estadual que isente o deficiente de parte ou total do valor do ingresso. Ou seja, pagamos como qualquer pessoa e deveríamos ter direito a usufruir do serviço como os outros clientes. E, mesmo se o ingresso fosse gratuito, as Leis estão aí para serem cumpridas na prática. É inaceitável viver numa sociedade com tantas tecnologias e não poder assistir a um simples filme com boa visibilidade, conforto e companhia.
Deixei minhas sugestões e reclamações junto aos shoppings e a grande Rede de Salas de Cinema. Mas ainda não obtive resposta. Todos me pediram cerca de cinco dias úteis. Caso receba alguma resposta interessante, compartilharei com vocês.
Texto de Adriana Lage sobre três pais com diferentes deficiências.
Adriana Lage.
Não poderia deixar passar em branco uma data tão especial quanto o dia dos pais. É claro que toda regra possui exceção, mas como não aproveitar o momento para agradecer a esses super-heróis de carne e osso tão importantes em nossas vidas? Sou da opinião que a família é base de tudo. Quando se tem uma família estruturada, com pais responsáveis e atuantes, os filhos tendem a crescer mais bem preparados para o mundo. Fica muito mais fácil enfrentar as dificuldades da vida tendo um porto seguro em casa.
Meu pai é uma figura fantástica. Tem um jeito de homem forte, todo durão, mas não passa de uma manteiga derretida. Minha mãe sempre fala que sou a filha que mais se parece com ele, tanto fisicamente quanto nas qualidades e defeitos. Sempre o admirei. Cresci ouvindo suas histórias de menino pobre do interior de Minas que, desde muito cedo, teve que correr atrás da sua sobrevivência. Poucas pessoas lhe estenderam as mãos durante a caminhada. Com ele aprendi que não se deve ficar esperando as coisas caírem do céu. Somos nós que devemos correr atrás das oportunidades fazendo as coisas acontecerem. Herdei dele características importantes que foram fundamentais para que eu superasse os obstáculos resultantes da deficiência física: a força de vontade, a persistência, a cabeça dura (que me faz persistente, mas que traz uma série de mal-entendidos e ruídos de comunicação), a coragem para correr atrás da realização dos meus sonhos, a paciência (nem sempre muito grande) para engolir sapos, aceitando injustiças e fatos que independem de mim, a bravura para ‘brigar’ e criar caso quando me sinto desrespeitada, o coração enorme que sempre ajuda a quem precisa. Agradeço sempre a Deus por ter esse homem maravilhoso ao meu lado. Sem ele por perto, minha vida seria bem complicada! Querendo ou não, ele acaba sendo minhas pernas em 90% dos casos. Ele sempre teve que trabalhar muito para sustentar a família e ainda hoje é ele quem resolve todos os pepinos familiares, seja da parte da minha mãe ou da dele. Mesmo trabalhando muito e vivendo estressado, ele nunca deixou de ser carinhoso com as filhas. Eu me lembro das histórias que sempre nos contava antes de dormir, do leitinho quente com mel que me dava quando acordava assustada no meio da noite e custava a pegar no sono, dos cafunés, das idas ao cinema pra assistir aos Trapalhões, das viagens de férias para Guarapari onde levávamos vários caldos no mar… Quando criança, era tão magrinha que me chamavam de Olívia Palito. Meu pai ‘reclama’, até hoje, da nossa ida à Gruta de Maquine, ao Zoológico de BH e ao Parque das Mangabeiras. Foram longas caminhadas, sempre carregando a figura aqui. Enfim, aproveito a data para dividir com vocês as histórias de três pais especiais e atuantes que fazem parte da minha lista de amigos.
Leonardo da Costa e Silva, paulista de 35 anos, servidor público federal, pai de dois meninos, é deficiente visual há 15 anos por causa de uma Uveite (infecção causada por TB-Ocular, descolamento de retina e atrofiamento do nervo óptico). A perda da visão ocorreu de forma gradativa durante três anos – período de extrema dificuldade para Leonardo. Mesmo com todas as dificuldades impostas pela cegueira, ele foi superando as adversidades e correndo atrás da realização de seus sonhos. Para ter mais independência, usa uma bengala, aprendeu braille, utiliza livros digitais em formato Daisy e softwares como o Jaws, NVDA e o Virtual Vision para leitura de telas do computador. Para sobreviver nesse mundo cheio de papéis, utiliza um scanner que digitaliza e edita em texto as informações, tornado possível sua leitura através de equipamentos eletrônicos como computador. No dia-a-dia, além de todas as tecnologias assistivas citadas acima, conta com a ajuda da mãe, irmã, cunhado e dos filhos – um menino de 11 anos e outro de 4 aninhos. As principais dificuldades enfrentadas são em relação ao preconceito e à falta de acessibilidade. “Dificuldades são várias: transporte não acessível, falta de educação, consciência acerca da nossa situação e os preconceitos ‘coitadinho’, ‘peninha…’”, diz Leonardo. Vale lembrar que o termo acessibilidade se refere às barreiras arquitetônicas (a falta de calçadas rebaixadas, orelhões e postes de iluminação localizados no meio da calçada sem sinalização tátil, calçadas esburacadas, cheias de lixos e entulhos, bueiros abertos etc), bem como às barreiras atitudinais (preconceito, falta de educação das pessoas, desrespeito no cumprimento da legislação vigente etc.) e às barreiras comunicativas (falta de cardápios em braille nos restaurantes, falta da audiodescrição e intérpretes de LIBRAS nos cinemas, teatros e televisão, falta de sinalização sonora, etc).
Wender Simões de Araújo, mineiro de 42 anos, comerciante, meu compadre, nasceu sem os dedos da mão e do pé esquerdo. Passou grande parte da sua infância no hospital fazendo diversas cirurgias para que tivesse a mão e o pé reconstruídos na medida do possível. A deficiência física nunca o impediu de ter uma vida normal. Mesmo sofrendo alguns preconceitos, sempre fez aquilo que tinha vontade: jogava bola, nadava, andava a cavalo e de moto, namorava muito, sempre foi festeiro… As principais dificuldades enfrentadas por ele no seu dia-a-dia ocorrem quando é preciso utilizar os dedos das duas mãos, como, por exemplo, utilizar um fio dental ou descascar uma laranja. É pai de uma garotinha linda (minha afilhada fofíssima) de dois anos e meio.
Gilmar de Oliveira, 49 anos, servidor público e poeta, é deficiente auditivo há cerca de vinte anos. Possui uma doença progressiva nos ouvidos internos. Os médicos até hoje não identificaram um diagnóstico preciso. Segundo Gilmar, suas maiores dificuldades estão relacionadas às “pessoas que falam baixo e aos condutores veiculares que acham que todo mundo escuta bem”. Eu mesma complicava sua vida quando trabalhávamos juntos no banco. Como falo baixo, chegamos à conclusão que era preferível conversarmos por email, mesmo trabalhando tão pertinho. Achei engraçado ele comentar que escuta bem melhor por escrito. Outro fato que lhe traz dificuldades são as músicas. Nem sempre é fácil compreendê-las. Gilmar também passa por apuros nos aeroportos, já que a maioria dos avisos é feita de forma sonora. Ele possui três filhos.
Nenhum dos três pais possui filho com deficiência. Para estudar melhor esse universo da paternidade, fiz as seguintes perguntas a eles:
Vocês enfrentaram algum preconceito quando decidiram ser pai?
Leonardo: Preconceitos diretamente não, mas ouvi várias coisas: como ele pode ser pai, se ele é cego, como vai sustentar a criança, como vai cuidar dela e etc. Wender: Não. Gilmar: Nenhuma espécie….fui pai antes de apresentar a deficiência.
A paternidade mudou algo em sua vida?
Leonardo: Sim, mudanças diárias e intermitentes até hoje. Vejo o mundo de outra forma, penso muito neles [nos filhos], principalmente no tempo futuro, na educação, no caráter, no transformá-los para este mundo. Wender: A paternidade não mudou algo em minha vida. Ela mudou a minha vida, e para melhor. Gilmar: Em relação à deficiência, não.
Como seus filhos lidam com sua deficiência? Já sofreram algum tipo de preconceito por ter um pai com deficiência?
Leonardo: Eles aprendem no dia-a-dia. São crianças, se adaptam rápido às situações. Sabemos orientá-los sobre a deficiência, não só a do pai, mas todas as deficiências. Não sofrem com isso, pois nossa informação é de suma importância; assim saberão conduzir as adversidades. Wender: Minha filha lida com minha deficiência com a espontaneidade de uma criança. Ela nunca sofreu nenhum preconceito por ter um pai deficiente. Gilmar: Tranquilo. Eles me ajudam, falam mais alto. Nenhum preconceito.
A deficiência restringiu de alguma forma sua atuação como pai? Por exemplo, foi possível trocar fraldas, dar mamadeira, brincar com a criança etc.?
Leonardo: Minha deficiência não restringiu em nada, só me fortaleceu ainda mais. Fiz tudo que um pai pode fazer, é claro que com muita técnica, aprendizado natural e força de vontade. Wender: Não restringiu, faço tudo que qualquer pai faria. Gilmar: Não afetou em nada.
Citem algumas vantagens e desvantagens de ser um pai com deficiência.
Leonardo: A melhor vantagem é ser pai, sendo presente no dia-a-dia dos filhos, interagindo em todas as situações e não deixando em nenhum momento a deficiência incapacitá-lo para esse mundo maravilhoso dos pimpolhos. Wender: Na minha opinião, não existem vantagens nem desvantagens, me considero um pai como outro qualquer. Gilmar: Não ouvir coisas que mereceriam reprimidas é uma desvantagem. Não ouvir coisas desnecessárias é uma vantagem.
Qual mensagem vocês deixariam para os futuros papais com deficiência que estão com receio de ‘engravidar’?
Leonardo: Não tenha receio. Tenha sim: estrutura, responsabilidade, desejo real em ter filhos, doação e amor. Wender: Filhos são um presente de Deus, e não conheço ninguém que não goste de receber presentes. Gilmar: A vida vem passando, passando,
olhe, olhe
beije, abrace
sinta, cheire
regozige-se
é vida pura!
Como podemos notar, o fato de ser deficiente praticamente não interfere quando se deseja ter filhos. É claro que, para as mulheres com deficiência, essa questão costuma ser mais complicada. Hoje, com a evolução da mentalidade das pessoas na quebra de preconceitos, o avanço da medicina e das tecnologias assistivas, fica bem mais fácil ser um pai com deficiência. A Revista Incluir desse bimestre possui uma matéria bem interessante sobre o dia dos pais. Cita, inclusive, o caso de um homem tetraplégico que se tornou pai através da inseminação artificial. Aproveitando a deixa, outra matéria interessante fala sobre a acessibilidade nos principais aeroportos brasileiros para a Copa de 2014. Participei dessa matéria avaliando alguns aeroportos por onde passei recentemente.
Ainda hoje escuto casos sobre pais que abandonam a família quando o filho possui alguma deficiência. Meu pai mesmo me contou sobre o caso de um amigo que aconselhou o irmão a não abandonar a família quando sua filha se tornou deficiente. Ele contou sobre a história do meu pai e pediu que tivesse paciência e força para enfrentar o momento. Anos depois, meu pai reencontrou esse amigo e ficou sabendo que o irmão tinha se inspirado na história dele e permanecido junto à filha; sempre fala que a menina foi o grande presente da sua vida e que teria se arrependido amargamente caso tivesse abandonado a família naquele momento tão difícil.
Enfim, deixo aqui meus agradecimentos e os votos de um feliz dia dos pais para todos os papais e, especialmente, para os três paizões que me ajudaram a enriquecer esse texto. Quem quiser conferir as obras do Gilmar, é só acessar seu blog: http://gilmardiolipoeta.blogspot.com
