NÃO AO “MINISTÉRIO DOS DEFICIENTES”
PELA CIDADANIA PLENA DAS PESSOAS COM DEFICIÊNCIA
17 de Outubro de 2010.
Em 27 de Agosto de 2009, os Centros de Vida Independente do Brasil, reunidos na cidade do Rio de Janeiro, aprovaram manifesto contrário ao projeto de lei que prevê a criação do Estatuto da Pessoa com Deficiência. Naquela ocasião, alertávamos que tal proposta “é um contrassenso e um retrocesso, se coloca na contramão da evolução histórica, prejudicial ao reforçar a imagem de inválido e coitadinho, levando a sociedade a continuar tratando a pessoa com deficiência como um ser desprovido de capacidade. Desta forma, o Estatuto legitima a incapacidade e oficializa a discriminação contra a pessoa com deficiência ao separá-la das leis comuns”.
O que dizer de um Ministério específico para tratar das questões relacionadas às pessoas com deficiência? Da mesma forma, e ainda com mais ênfase, expressamos nossa opinião contrária a criação de um “Ministério dos Deficientes” ou algo similar, como vem sendo aventado na campanha presidencial.
Defendemos o fortalecimento da atual Secretaria Nacional de Promoção dos Direitos da Pessoa com Deficiência, funcionando de modo inter-setorial e preferencialmente vinculada à Secretaria de Direitos Humanos ou órgão superior, como parte integrante do arcabouço institucional que atua na defesa de grupos populacionais vulneráveis ou historicamente discriminados, não como ente específico ou exclusivo.
No manifesto contrário ao projeto do Estatuto, colocamos que “deve ficar claro que, nas leis comuns, a pessoa com deficiência está incluída com o mesmo direito aos serviços oferecidos à população e que serão previstas especificidades de usufruto somente quando as condições de uma determinada deficiência assim exigir”. Analogamente, as políticas públicas de cunho universal são prioridade e devem ser pensadas de maneira inclusiva, respeitando a diversidade humana. Podem e deve haver programas focalizados, mas pensados no conjunto das ações do Governo Federal, não a partir de um Ministério específico.
Ainda em relação ao Estatuto, deve-se enfatizar que ele é equivocado e desnecessário, pois a Convenção sobre os Direitos das Pessoas com Deficiência (CDPD), maior conquista da história mundial dos direitos humanos, já faz parte do nosso arcabouço legal, bastando ajustar nossa legislação à ela (processo, inclusive, que já está em curso). As diretrizes expressas na CDPD não deixam dúvidas quanto ao caráter inter-setorial das políticas públicas nessa área, em oposição total à ideia de um Ministério específico.
Reafirmamos que na perspectiva de equiparação de oportunidades e participação plena das pessoas com deficiência enquanto cidadãos, não há lugar para um Estatuto separado sobre as pessoas com deficiência ou um Ministério exclusivo que cuide dos seus interesses. Todas as eventuais vantagens de instrumentos como estes “não compensam a anulação do processo de amadurecimento, evolução e conquistas do movimento das pessoas com deficiência nos últimos 30 anos, no Brasil”.
Nestas férias fomos conhecer Socorro, a cidade do interior de São Paulo que busca receber o título de Cidade Acessível. Desde o ano passado, quando visitamos o stand da cidade na Reatech, pretendíamos viajar até lá. Também lemos as matérias que foram publicadas na revista Sentidos, desde quando a cidade começou o seu projeto de acessibilidade, e ficamos muito curiosos.
Tínhamos duas opções de hospedagem: o Campo dos Sonhos e o Parque dos Sonhos. Escolhemos o Parque dos Sonhos por ser direcionado aos esportes de aventura, enquanto que o Campo dos Sonhos é no estilo de hotel-fazenda. Adoramos! O Hotel, que fica na divisa de Socorro/SP com Bueno Brandão/MG, é bastante acessível, considerando as dificuldades do relevo, e todos os quartos podem ser utilizados, indistintamente, por qualquer pessoa, com ou sem deficiência. Os banheiros são amplos e a área de circulação é boa, com box espaçoso e banqueta para banho. Alguns pequenos detalhes poderiam ser acrescidos ou mudados, mas nada que comprometa a funcionalidade. No lavatório, pia rebaixada e espelho regulável tornam fácil o seu uso.
Os equipamentos do quarto, como cabideiros, frigobar, aparelho de ar condicionado, ficam todos em altura adequada. A cama, além de altura adequada, é muito confortável, com um bom colchão. Apenas, a nosso pedido, retiraram do quarto uma cama de solteiro extra, para que o Gil pudesse circular melhor na cadeira de rodas.
No restaurante, o serviço self-service conta com balcões baixos e boa área de circulação entre as mesas, permitindo que tanto a cadeira de rodas quanto o quadriciclo circulassem sem obstáculos. Do lado de fora, lavatório e banheiro acessíveis.
Mas pudemos fazer o passeio de camionete (daquele tipo usado em safári) numa trilha deliciosa, morro acima, passando por dentro da mata nativa, por plantações de café. Haja fôlego! Em alguns momentos a gente pensa: "ôpa! Aí a camionete não sobe!" Mas subia, morro acima, e depois despencava morro abaixo, em paisagens maravilhosas. Fomos até a Cachoeira do Limoeiro, um lugar lindo, já no município de Bueno Brandão.
E, o melhor da festa, fizemos a tirolesa! No primeiro dia, o "Circuito Radical", composto de três trajetos: a Tirolesa do Pânico, a Tirolesa do Calafrio e a Tirolesa do Arrepio. Os condutores, muito bem preparados para lidar com os hóspedes com deficiência, nos passaram muita segurança. Ao invés dos cintos, usados pelos outros hóspedes, fomos colocados (colocados mesmo, carregados, colocados e amarrados) naquelas cadeirinhas de tecido acolchoado usadas nos voos de paraglider. Tudo pronto, lá vai a cadeirinha cabos abaixo. E lá vem o frio na barriga! Inevitável dar alguns gritos no meio do percurso, não de medo mas de puro prazer, por estar no ar, tão alto, vendo o vale e o rio tão pequeninos lá embaixo, passando vertiginosamente debaixo dos pés. A primeira tirolesa é de mil metros e a velocidade da descida varia de 40 a 55 Km/h, dependendo, entre outros fatores, do peso do aventureiro. As outras duas são de 400 e 200m. Ou seja, descendo a primeira, as outras ficam mais fáceis.
No dia seguinte fizemos a "Voadora": você desce deitado cabos abaixo. A sensação é mesmo parecida com o voo, com a diferença de que o corpo não está solto no ar. Dá gosto ver a fisionomia dos aventureiros quando chegam, parecem crianças soltas no parquinho, tão contentes estão.
Da cidade conhecemos pouco. Demos uma volta de carro, nos perdemos e não conseguimos chegar ao Centro. De qualquer forma, eu havia sido informada por pessoas da cidade de que o Centro estava em reforma e por isso, intransitável. Ainda, para desespero do Gil, gastei horas numa feira de malhas – muito arrumadinha, com lojas em vez de stands, com grande variedade de artigos, de boa qualidade e preços razoáveis. O França, o motorista que nos acompanhou, também saiu de lá cheio de sacolas. A feira dispõe de lanchonete, cafeteria, água e banheiros, incluindo um acessível.
